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Campanha 16 + 5 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

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Categoria: Informativo

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Os “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres” teve início em 1991, quando mulheres, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), promoveram debates e formalizaram denúncias sobre as formas de violências que mulheres e meninas em todo o mundo têm sofrido. A Campanha ganhou adesão mundial e acontece anualmente do dia 25 de novembro a 10 de dezembro, com o propósito de mobilizar e engajar diversos atores da sociedade civil organizada e o poder público.

O Brasil aderiu à campanha em 2003, onde passou a ser chamada 16+5 ao acrescentar o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A data foi incorporada à campanha para denunciar a intersecção de gênero e raça, que torna as mulheres negras mais vulneráveis à violência.

A campanha agrega datas específicas de cada país nos quais ela acontece. O Brasil, por exemplo, apresenta um calendário de lutas e mobilizações que tem por objetivo promover espaços de diálogos, fortalecendo laços para a denúncia e o enfrentamento das violências vividas pelas mulheres e que começa no dia 20 de novembro (Consciência Negra) e se estende até 10 de dezembro (Declaração Universal dos Direitos Humanos).

Os 16+5 dias de ativismos compõem um período com cinco datas emblemáticas na luta pelos Direitos Humanos.  É importante que mulheres e homens de todas as idades se envolvam nessa mobilização, compreendendo que essa é uma luta de todas as pessoas.

Diante dessa realidade a IEAB assume o compromisso, em diálogo com as representações diocesanas clericais e leigas, pelo fim da violência conta as mulheres e as meninas, engajando-se nesse enfrentamento e contribuindo com os movimentos sociais, com as organizações não governamentais (ONGs), com os conselhos municipais dos Direitos das Mulheres.  

20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra – primeira data, lembrando que em nossa sociedade as mulheres negras ainda são a maioria nos casos de violência familiar, obstétrica, doméstica e também no feminicídio. Ressaltando e denunciando que o racismo é violência e é crime. Em 2016, 4.645 mulheres foram assassinadas no Brasil – um total de 4,5 mulheres mortas a cada 100 mil brasileiras. A maioria das vítimas era negra. As informações são do Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nesse mesmo período, a violência contra mulheres negras aumentou em 20 estados brasileiros. O lugar mais hostil a elas é Goiás – com taxa de homicídio de 8,5, o que representa uma alta de 48% nos assassinatos de negras em 10 anos. Entre as brancas, essa taxa cai para 4,1. No ranking dos estados com maior crescimento de violência contra negras estão: Roraima (alta de 214%), Rio Grande do Norte (142%) e Amazonas (134%).[1]

No último Sínodo Geral da IEAB, em junho de 2018, nossa Igreja assumiu como pauta prioritária o enfrentamento ao racismo, acentuando que de 2015 a 2025 estamos na Década Internacional de Afrodescendentes. “Uma Pastoral Negra, que lembre a todas as pastorais e a todas as pessoas a necessidade de enfrentarmos o racismo estrutural, é compromisso com o Evangelho de Jesus Cristo aqui e agora”, como bem afirma a Revda. Lilian Conceçeição da Silva, da Diocese Anglicana do Recife, membro da Comissão Nacional de Incidência Pública, Direitos Humanos e Combate ao Racismo da IEAB, bem como da Comissão Nacional de Relações Ecumênicas da IEAB, e conclama a todas as pessoas ao “chamado das mulheres negras em nosso Brasil, que desde 2015 nos conclamam a marcharmos contra o racismo, contra a violência e pelo Bem Viver”.

Em varias dioceses no Brasil, desde 2016, a IEAB tem realizado, junto com a ABRAFH "ABRAÇO[2]", um "Ato Interreligioso" voltado especificamente para as pessoas e famílias homo-transafetivas. Com o proposito de reunir com vários líderes religiosos para refletir e dialogar sobre as interfaces das questões próprias da população LGBTI+ nas diversas perspectivas da Fé.  Em tempos de intolerância religiosa, o diálogo sempre será um relevante instrumento para a promoção de uma cultura de paz.

25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres - segunda data. No que diz respeito à violência de gênero, a IEAB, através do Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento – SADD, assumiu a elaboração das cartilhas e revista como parte, indiscutível de uma conjuntura de diálogos sobre a temática realizados na Comunhão Anglicana desde a Conferência de Lambeth de 1998 a 2008, na qual foi reconhecida a existência da violência dentro e para além da Igreja. A Conferência de Lambeth declara “justiça para as mulheres e meninas”.

 O Conselho Consultivo Anglicano – CCA, que representa milhões de cristãs e cristãos anglicanos em mais de 165 países, decidiu, em 2009, apoiar a eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas e convidou as províncias a engajarem-se em programas e eventos que promovam os direitos das mulheres. Compromisso ratificado na Carta dos Primazes de 2011[3], para às Igrejas da Comunhão Anglicana. Neste documento bispos e bispas afirmaram: “Nós reconhecemos com tristeza que a violência de gênero é fenômeno global e que a maioria, salvo uma pequena porcentagem, é perpetrada por homens contra mulheres, causando um efeito devastador em indivíduos, famílias e sociedade”. Uma vez que reconhecem a violência como um fenômeno de abrangência mundial, os bispos e bispas conclamaram as igrejas da comunhão anglicana a engajar-se na luta pela erradicação da violência de gênero e assumir a sua responsabilidade na “perpetração de atitudes opressoras contra mulheres e meninas” também no contexto religioso.

1º de dezembro – Dia Internacional de Combate ao HIV/AIDS- terceira data. Podemos apontar a submissão aos papéis de gênero e a culpabilização como interface da relação que existe entre a violência contra as mulheres e HIV/AIDS. Outra relação que existe entre a violência de gênero e o HIV/AIDS é a violação dos direitos reprodutivos dessas mulheres. Segundo o GTP+, todos os dias 4 pessoas contraem HIV e duas outras pessoas morrem em decorrência do vírus. Existem diversas formas de prevenir o HIV/AIDS, mesmo assim, ele continua sendo uma pandemia, que atinge principalmente mulheres de todas as idades. As Comunidades de Fé têm se articulado e promovido diálogos sobre o HIV/AIDS em várias dioceses no Brasil. Em agosto de 2014, o SADD lança a segunda cartilha sobre o enfrentamento à violência de gênero e foi acrescentado nela um encontro sobre “a relação entre Violência de gênero e HIV/AIDS: a feminização da AIDS, com o propósito de colabora com a discussão sobre a temática.

06 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – quarta data. A Campanha do Laço Branco chegou ao Brasil em 1999. Com objetivo de ampliar a rede, em 2001 foi realizado o lançamento oficial da Campanha, promovendo diferentes atividades, dentre elas: distribuição de laços brancos, folhetos informativos, realização de eventos públicos, caminhadas, debates. Essas atividades foram desenvolvidas em parceria com diferentes instituições, particularmente organizações do Movimento de Mulheres. Em 2011, A Igreja Anglicana da África do Sul aderiu à Campanha do Laço Branco. A partir de  2013, algumas dioceses do Brasil, lideranças clericais e leigas engajaram-se na Campanha do Laço Branco e dos 16+5 Dias de Ativismo.

10 de dezembro – Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos – quinta data. As mulheres continuam tendo seus direitos violados quando sofrem violências. Na última década o Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento-SADD desenvolveu ações vinculadas a Campanha, nas Dioceses e no Distrito Missionário. Outras instancias da IEAB, como a UJAB (União da Juventude Anglicana do Brasil), a UMEAB (União das Mulheres Episcopais Anglicanas do Brasil), a Comissão Incidência Publica e Direitos Humanos, tem participado dos 16+5 dias de ativismo com iniciativas paroquianas promovendo rodas de conversas, oficinas, painel sobre a superação da violência contra as mulheres e meninas, sob a inspiração do Evangelho de Jesus, que promove vida plena para todas as pessoas.

Ilcélia A. Soares, Diocese Anglicana do Recife.

[1]     www.cartacapital.com.br/diversidade/brasil-mata-71-mais-mulheres-negras-do-que-brancas

[2]  ABRAÇO - Ato Interreligioso da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas: em prol de uma sociedade mais humana, justa, igualitária e acolhedora"

[3] A Carta dos Primazes de 2011.

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