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25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência Contra as Mulheres.

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Categoria: Informativo

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“ Se me matam, levantarei os braços do túmulo e serei mais forte”[1].

Diante do contexto de violências em que vivem mulheres e meninas em todo o mundo, a Organização das Nações Unidas, em 1999, estabeleceu o “25 de novembro, como o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher”. A data foi escolhida em homenagem as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa conhecidas como “Las Mariposas”[2]. As três irmãs lutavam contra a ditadura militar na República Dominicana e foram assassinadas a mando do ditador Rafael Leônidas Trujillo, no dia 25 de novembro de 1960.

Las Mariposas

No Brasil as violências contra as mulheres sempre estiveram presentes, inclusive durante a ditadura militar, a exemplo da presidenta Dilma Rousseff e tantas outras militantes políticas que foram torturadas e/ou assassinadas. Contudo, o enfrentamento à violência de gênero ganhou visibilidade nos anos 80 do século passado, através dos movimentos sociais e do fomento de políticas públicas, como por exemplo, a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM). Na década de 1990 a violência baseada no gênero ganhou força nas discussões acadêmicas e em 2006 foi criada a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a primeira lei exclusivamente em defesa das mulheres, no Brasil.

Mesmo diante dos direitos assegurados nas últimas décadas, a violência de gênero continua presente na vida das mulheres e meninas brasileiras, quando elas sofrem assédio moral nas ruas e nas empresas em que trabalham, são estupradas nas vias públicas, espancadas em suas próprias casas e violadas psicologicamente em seu cotidiano. As mulheres trans e as mulheres negras são mais vulneráveis que as brancas; considerando também que a transfobia e o racismo são violências.

As mulheres e as meninas que vivem em situação de violência têm seus corpos coisificados, suas falas e suas atividades anuladas e suas vidas afetiva, sexual e social marcadas por manifestações de violências que se constroem através das relações de abuso de poder e violação dos seus Direitos.

 O cenário que se configura com a última eleição é de retrocesso político e perda de direitos para mulheres e meninas. Frente a essa realidade, o 25 de novembro continua sendo uma data que convoca todas as pessoas para se engajarem na caminhada da não-violência contra as mulheres. É dia de mobilização igualmente para a Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB).

21 Dias de Ativismo

A IEAB, através do Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento (SADD), mantem a única instituição de apoio às mulheres em situação de violência da cidade de Ariquemes/RO, a Casa Noeli dos Santos, que atua em parceria com a Rede local de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, resultado de ações constituídas cotidianamente para estabelecer uma cultura de paz.

É importante ressaltar ainda que a IEAB/SADD tem denunciado as violências de gênero, quando publicou, em 2013, a Cartilha sobre a “Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero contra as Mulheres”. E em 2016 lançou a revista “Gênero, Sexualidades e Direitos”. Ambas foram construídas coletivamente e implementadas nas nove Dioceses e no Distrito Missionário, através de cursos, roda de conversas, oficinas, colóquios e Seminários sobre as temáticas.

Cartilha 1, Cartilha 2 e Revista SADD

A Cartilha e a Revista foram reconhecidas como relevantes instrumentos mediadores de conhecimento, de compromisso social e de justiça; um novo jeito de fazer diaconia social e política na vida da Igreja. São consideradas instrumentos para mediar o diálogo entre igreja e outras instâncias sociais, protagonizando um outro jeito da liderança clerical e leiga reconhecer e romper com todas as formas de violências contra as mulheres.

Ilcélia A. Soares - Comissão Nacional de Diaconia.

[1] Minerva Mirabal.
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-42125587.

[2]Codinome que Minerva usava em sua militância política.
https://jornalggn.com.br/noticia/25-de-novembro-o-dia-internacional-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher.